Processo 231571/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2020 11:39
Autuado em 09/04/2020 11:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 663/2020 da Primeira Câmara, de 26/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   663/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   663/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual DOUGLAS DAVI CRUZ
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BLUM
Interessado MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Ex-Gestor LUIZ CARLOS BLUM

Juntadas
DataDescrição
29/06/2021 13:44 do Protocolo 391823/21
09/02/2021 10:40 AR do ofício OPD - 60/21 - GP
10/09/2020 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 580525/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580525/20
10/09/2020 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 580487/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580487/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   60/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2020 2431 Acórdão de Parecer Prévio nº 663/2020
13/11/2020 2422 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 23/2020 de 16/11/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 918/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1366/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2021 09:38 DP  
30/06/2021 20:45 CMEX Informação nº 2907/2021 -
25/01/2021 15:04 DP Informação nº 430/2021 -
21/01/2021 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 60/2021 -
19/11/2020 17:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2021 -
11/11/2020 13:39 GCFAMG  
11/11/2020 13:13 SMPJTC  
27/10/2020 09:50 3PC Parecer nº 1018/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2019. Ausência do ato de nomeação do Conselho Municipal de Saúde e de Acompanhamento do FUNDEB. Omissão saneada. Regularidade das contas.
26/10/2020 16:26 SMPjTC  
11/09/2020 00:17 CGM Instrução nº 3949/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
04/08/2020 15:52 DP  
13/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 918/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 2561/2020 - MUNICÍPIO DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2020 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1366/2020 -

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